Veja no vídeo abaixo a cerimônia no Palácio do Planalto com destaque para o discurso da Presidenta e o compromisso com o ensino público gratuito e de qualidade.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
terça-feira, 5 de julho de 2011
Universidade e movimentos sociais
Texto do Prof Marcos Francisco Martins, sobre a relação entre universidade e movimentos sociais. Publicado no Jornal Bom Dia Sorocaba, semana passada (1/7).
Em que pese diferentes opiniões que há na academia sobre a relação entre universidade e realidade, as instituições de ensino superior guardam longa tradição histórica comprometida com o respeito à diversidade de idéias e opiniões. E devem assim se manter, fazendo de seu espaço um ambiente plural, suscetível ás divergências, mas comprometido com o desenvolvimento econômico, social, político a cultural.
Toda universidade caracteriza-se por ser um uma instituição cuja atribuição fundamental é a de desenvolver três tipos de iniciativas: ensino, pesquisa e extensão.
O ensino caracteriza-se pela socialização, por diferentes meios, dos “saberes” e dos “fazeres” produzidos historicamente.
Nos dias atuais, o ensino de graduação almeja formar quadros para o mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que também deve patrocinar a elevação no nível cultural da comunidade acadêmica. Além, claro, de sua respectiva atuação sociopolítica, com vista à formação integral dos homens e mulheres.
Se cabem críticas, é porque algumas universidades deixaram de lado a formação humana e dedicaram-se exclusivamente à formação para o mercado que é inumano imediatista e utilitarista.
A pesquisa é por sua vez, a atividade cuja função é de produzir novos conhecimentos. É isso o que se faz por exemplo, nos programas de Mestrado e Doutorado.
A extensão compõe-se de um conjunto de atividades com o objetivo de levar os “saberes” e “fazeres” que circulam no interior das universidades para a comunidade.
O atendimento as demandas sociais, como os cursos gratuitos de educação de jovens e adultos, é exemplo típico de atividades de extensão, entre outros.
Dessa forma, a universidade ganha um papel relevante no que concerne ao desenvolvimento da sociedade, pois ao desempenhar adequadamente suas precípuas funções (ensino, pesquisa e extensão), pode se tornar indutora do desenvolvimento econômico, sociopolítico e cultural.
Legitima-se, assim, o encontro das universidades com as empresas e instituições que atuam no mercado, mas também a articulação delas, sobretudo as públicas, com os movimentos sociais e sindicais.
Eles são sujeitos dos processos de construção dos direitos e da conquista dos direitos e da conquista das condições básicas de vida digna. Orientam a realidade a um determinado rumo histórico, que deve ser o fim das explorações econômicas e exclusões sociais, políticas e culturais que caracterizam o desenvolvimento da sociedade capitalista.
Eis porque é mais oportuno o 1° Encontro UFSCar - Movimentos Sindicais e Sociais da região de Sorocaba, que se realizará nos dias 1 e 2 de julho e está sendo articulado em conjunto com 40 organizações e movimentos sociais da região.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas
Durante os dias 17, 18 e 19 deste mês aconteceu em Brasilia o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Esta semana postaremos a carta do encontro com os objetivos propostos pelos blogueiros progressistas, extraída do Blog do Souza.
Postaremos também a fala do ex-presidente Lula que abriu o Encontro.
Carta do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas
Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.
Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.
Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.
Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.
O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.
Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:
a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.
b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional.
c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.
d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.
e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:
- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.
A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:
- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.
Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.
f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.
g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.
h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, que são responsáveis pelo acesso de 45 milhões de usuários segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).
sábado, 18 de junho de 2011
Uma ano da Morte de José Saramago
Fala de Saramago sobre a democracia, depois deus, igreja e biblia. Engraçado como pouco se fala sobre este autor no aniversário de um ano da morte dele. Agradeço ao blog do Deputado Brizola Neto - http://www.tijolaco.com/ - por me lembrar deste grande escritor português.
terça-feira, 14 de junho de 2011
Como democratizar a Universidade Brasileira
Esta reportagem de Luciana Araújo foi extraida da edição Especial sobre Educação da revista Caros Amigos. Traz diferentes pontos de vista sobre os programas de inclusão social na universidade, como o ProUni, o Fies. Além de possíveis alternativas na tentativa de diminuir as desigualdades no acesso ao ensino superior das camadas sócio-economicas menos favorecidas .
A democratização da universidade brasileira ainda é uma perspectiva muito distante para a imensa maioria da população. Atualmente, ínfimos 3% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos chegam ao ensino superior público. Somadas as matrículas do setor privado, apenas 13,9% dos jovens brasileiros conseguem ingressar num curso universitário, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro de 2009. Embora esse número tenha dobrado nos últimos dez anos, o Plano Nacional de Educação em vigor estabelece que 30% da juventude brasileira nessa faixa etária deveria estar matriculada no ensino superior em 2011. Mas já se discute a postergação desta meta para 2020.
Analisando a composição das matriculas do ensino superior, verifica-se que a situação é ainda menos democrática, tendo em vista que esse conceito embute a garantia de direitos políticos equânimes entre a população.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor no país, universidades são instituições que disponibilizam cursos em ao menos cinco áreas de conhecimento gozando de autonomia financeira e administrativa – para abertura de novos cursos e campi por exemplo – além de oferecerem ensino indissociado da pesquisa científica e da extensão (conjunto de políticas de integração e socialização de conhecimentos com a comunidade na qual a instituição está inserida) e programas de pós-graduação scritu sensu (mestrados e doutorados). O quadro de docentes das universidades deve ser composto por, ao menos, um terço deles contratados no regime de dedicação integral. Cabe às universidades o papel de espaços de formulação de políticas visando o desenvolvimento nacional.
Já os centros universitários, institutos de superiores e faculdades não são obrigados a ofertar programas de pós-graduação ou desenvolver pesquisa e extensão. E na ampla maioria dessas instituições o ensino é de qualidade no mínimo duvidosa. No entanto é por meio delas que vem se concretizando a maior parte da expansão deste nível educacional.
O número de vagas federais dobrou entre 2003 e 2010, atingindo o patamar de 200 mil, com a abertura de 14 novas universidades federais e 126 novos campi, mas a rede de ensino superior pública do país ainda representa somente 25% do total de matrículas ofertadas (ver Gráfico). De acordo com o PNE em vigor, 40% das matrículas ativas de terceiro grau deveriam ser ofertadas por instituições públicas este ano.
SISTEMA ESTILHAÇADO
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, é taxativa ao afirmar que essa realidade é produto do modelo educacional pelo qual os sucessivos governos optam ao longo da história do país, especialmente a partir da ditadura militar. “Temos um sistema educacional estilhaçado em ilhas nos municípios e estados, as universidades públicas estão em condições precárias e são obviamente insuficientes par atender às necessidades do país. Por isso, a universalização da educação pública irá requerer fortes investimentos em infraestrutura (escolas com padrão de construção adequado aos seus fins, com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas etc.), piso salarial, carreira docente e dos técnicos e administrativos que permitam dignidade as trabalho do servidor público. Quanto as entidades acadêmicas e sindicais elaboram o Plano Nacional de Educação – proposta da Sociedade Brasileira, concluímos que orçamento publico para alcançar esses objetivos deveria corresponder a 10% do PIB. Sem isso, teremos sempre um sistema que institucionaliza o apartheid educacional”.
Hoje ], o Brasil aplica apenas cerca de 4% do Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas produzidas em um ano) na educação pública. E apenas um quarto desse montante tem origem no Orçamento da União, que arrecada 60% das receitas tributárias no país.
Para o presidente da União nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, o país ingressou no rumo certo. “A UNE acredita que iniciamos um processo nos últimos anos, na direção da democratização da universidade. Nossa dívida acumulada é muito significativa. O caminho da democratização é expandir a oferta de vagas públicas”, atesta. Marina Barbosa discorda. “O Andes compreende que a democratização das oportunidades de acesso à universidade não se esgota apenas na abertura de vagas”.
Outro especialista em educação que tem a mesma opinião é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-diretor da Universidade de Brasília e ministro da área no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2004. “Não se democratiza a universidade por cima. Só na educação de base é que a gente democratiza a universidade. E aí não houve nenhum avanço”, afirma.
Para o coordenador da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Negras e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, o principal problema é o avanço da vertente privada. “Quase 10 mil novos cursos em faculdades particulares foram autorizados pelo governo entre 2002 e 2008. O resultado desse crescimento foi o aumento das vagas ociosas, que pularam de 500 mil para 1 milhão e meio em seis anos. E o mesmo ProUni, que numa primeira análise se configura como uma oportunidade histórica de acesso de classe trabalhadora ao ensino superior, é também o programa que salva da falência grande parte desse verdadeiro mercadão universitário”, diz.
QUESTIONAMENTOS
O portal do Ministério da Educação disponibiliza desde o inicio deste ano o “Balanço da Gestão da Educação 2003-2010”. O documento destaca entre as principais medidas adotadas pela expansão de vagas federais, potencializada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão Universidades Federais (Reuni) a partir de 2007; o Programa Universidade para Todos (ProUni); e a reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), com a redução de juros e a dilatação dos prazos de pagamento, eliminação da exigência de avalista e a possibilidade de que os estudantes de medicina amortizem 1% da dívida consolidada por mês trabalhando na rede pública.
O ProUni atendeu 748 mil estudantes desde a sua criação em 2004, de acordo como MEC, mas recebe muitas críticas embora divida opiniões.
Entre os entrevistados, a censura mais veemente ao modelo vem do Andes, que também tem posição contrária ao Reuni. “Os dois programas estão reconfigurando a educação a educação superior brasileira para pior, com conseqüências duradoras. O ProUni subsidia com verbas públicas um conjunto de organizações mercantis de venda parcelada de diplomas as quais, se houvesse regulamentação pública, não estariam funcionando, tal a precariedade de seus cursos”, diz a presidente do sindicato. Marina Barbosa questiona também a efetividade do programa. “Pouco mais da metade das bolsas anunciadas são realmente ocupadas. No inicio do ProUni, só 77%, em 2008 o percentual despencou para 58%. Assim, das 610 mil bolsas ofertadas entre 2005 e 2008, apenas 385 mil foram preenchidas. Os cursos pretensamente democratizados, anunciados a peso de ouro nas peças publicitárias do governo, como o de medicina correspondem a irrisórios 0,7% das bolsas”, diz.
Marina critica o Reuni pela ampliação de vagas sem o aporte necessário de financiamento público que, segundo ela, resultou na superlotação de salas de aula e no aumento da exploração a docentes e técnicos administrativos. De acordo com Barbosa, as vagas de concurso abertas no último período deram conta apenas de suprir a demanda causada por aposentadorias e exonerações.
O coordenador da Uneafro relata que “muitos cursos oferecidos por instituições de ensino superior conveniadas ao MEC via ProUni são realmente muito ruins. E são justamente esses, onde a nota de corte para obtenção da bolsa é menor, que a maioria dos estudantes de escolas públicas, filhos de classe trabalhadora, negros, acabam acessando”. Isso, somado à dificuldade no controle e fiscalização, acaba por não assegurar que o benefício seja efetivamente destinado aos mais pobres.
O senador Cristovam Buarque comparou a discussão sobre os dois programas as processo de extinção do modelo escravista no Brasil. “Eu não sou contra nenhum desses programas. Da mesma maneira que, se estivéssemos conversando ali por 1880, eu não seria contra a Lei do Ventre Livre, nem a Lei dos Sexagenários. Mas, nada disso se compara com a abolição da escravatura. Essas medidas são quase democratizantes, mas só tem uma maneira de democratizar a universidade: é a educação de base ser boa e igual para todos”.
Entre os que avaliam o programa é um avanço, o presidente de honra da educafro, Frei David, afirma que “o ProUni está provando ser o programa mais eficiente para realizar a inclusão da nossa comunidade negra nas universidades”. A Educafro é uma rede de cursinhos pré-vestibulares para estudantes negros e carentes que funciona há 20 anos.
Frei David critica a falta de fiscalização e denuncia o superfaturamento do valor cobrado ao governo federal pelas instituições de ensino conveniadas no ProUni. “A instituição registra no MEC que o curso de Administração, por exemplo, custa 1.200 reais por mês. Só que ela cobra dos pagantes só 450 reais, inventando que a diferença é um desconto especial. Na hora de cobrar do MEC, no ProUni e no Fies, ela cobra em cima do preço superfaturado de 1.200 reais. Estão sangrando os cofres públicos”, diz. A Educafro ingressou com representação junto as Ministério Público solicitando apuração desta denúncia.
Em relação à qualidade do ensino ministrado pelas conveniadas pelo ProUni, Frei David critica o fato do governo ter cedido ao “lobby dos deputados federais donos ou cujas campanhas políticas foram ou são financiadas pelas faculdades particulares”, que derrubou a proposta de que só poderiam conveniar-se instituições que recebessem ao menos grau 3 nas avaliações promovidas pelo MEC. Mas David ressalta sua opinião de que “as instituições de qualidade duvidosa não passam de 5% do conjunto. Por isto, tenho convicção de que compromete este belo programa”.
O presidente da UNE concorda. “O ProUni vai nessa direção (da democratização). Nós devemos chegar a um milhão de estudantes beneficiados. E é uma parcela da população que historicamente estava excluída de ensino superior”, ressalta Augusto Chagas.
Para os entrevistados, os programas de reserva de vagas para estudantes oriundos da rede pública do ensino médio e as cotas raciais são os pontos que têm avaliação positiva.
Marina Barbosa ressalta que “entendemos que as políticas que assegurem a universalização não podem partir de um falso universalismo liberal, segundo o qual o mérito é um crivo igual para todos, como se a sociedade fosse de iguais em direitos”.
ALTERNATIVAS EM DEBATE
Caro Amigo perguntou aos entrevistados quais seriam as alternativas para efetivar a democratização da universidade brasileira. Para representante da Educafro, o governo federal deveria instruir como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo para todos os alunos do ProUni, do Fies e os beneficiados por bolsas integrais concedidas pelas próprias faculdades com renda familiar de até um salário mínimo e meio. A rede de cursinhos propõe, ainda, que os alunos possam solicitar o financiamento estudantil individualmente, e não por meio das faculdades, para permitir que a verba possa ser utilizada no custeio das despesas com transporte, compra de livros etc. E defende ainda que o MEC incentive as universidades que oferecem curso de medicina a abrir turmas voltadas para bolsistas do Fies, incorporando ao currículo conteúdos programáticos voltados para a formação de médicos da família.
A Uneafro defende a garantia de amplo acesso à educação pública (com a construção de novas universidades e investimentos em políticas de assistência estudantil), valorização dos profissionais de educação, efetivação de políticas de ação afirmativa para negros e indígenas em toda a rede publica de ensino superior, reformulação das diretrizes acadêmicas para garantir uma formação comprometida com a soberania e a valorização da diversidade cultural e étnica brasileira. E, como forma de permitir que essas medidas se efetivem, o aumento do investimento em educação para a ordem de 10% do PIB.
Para a Une, é necessário amadurecer o mecanismo do vestibular, aprofundando a consolidação do ENEM (Exame Nacional de Cursos) em um sistema de avaliações periódicas; garantir 10% do PIB e a destinação de metade do fundo social a ser construído com os lucros do pré-sal para a educação; criar um programa nacional de bolsas para universitários de baixa renda; e garantir que o passe-livre ou a meia passagem seja assegurado a todo estudante universitário.
O senador Cristovam Buarque defende a criação de uma carreira nacional do magistério que abarque os professores de todas as redes de ensino (mesmo quem leciona em instituições privadas seria servidor público); e a criação de uma rede de escolas federais com padrão de ensino baseado em colégios como o Pedro II.
Para a Andes, além da valorização dos profissionais e investimento, é preciso uma política de assistência estudantil universalizante (garantia de moradias estudantis decentes, bolsas de manutenção, bibliotecas com funcionamento nos finais de semana e horários estendidos para atender ao aluno trabalhador etc).
Todas essas propostas devem ser apresentadas no debate sobre o novo Plano Nacional de Educação, que vem sendo construído a portas fechadas no Congresso Nacional. À população fica como lição de casa a necessidade de participar na discussão, a fim de buscar concretizar uma política educacional que faça do acesso à universidade uma perspectiva real nas vidas dos brasileiros.
Analisando a composição das matriculas do ensino superior, verifica-se que a situação é ainda menos democrática, tendo em vista que esse conceito embute a garantia de direitos políticos equânimes entre a população.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor no país, universidades são instituições que disponibilizam cursos em ao menos cinco áreas de conhecimento gozando de autonomia financeira e administrativa – para abertura de novos cursos e campi por exemplo – além de oferecerem ensino indissociado da pesquisa científica e da extensão (conjunto de políticas de integração e socialização de conhecimentos com a comunidade na qual a instituição está inserida) e programas de pós-graduação scritu sensu (mestrados e doutorados). O quadro de docentes das universidades deve ser composto por, ao menos, um terço deles contratados no regime de dedicação integral. Cabe às universidades o papel de espaços de formulação de políticas visando o desenvolvimento nacional.
Já os centros universitários, institutos de superiores e faculdades não são obrigados a ofertar programas de pós-graduação ou desenvolver pesquisa e extensão. E na ampla maioria dessas instituições o ensino é de qualidade no mínimo duvidosa. No entanto é por meio delas que vem se concretizando a maior parte da expansão deste nível educacional.
O número de vagas federais dobrou entre 2003 e 2010, atingindo o patamar de 200 mil, com a abertura de 14 novas universidades federais e 126 novos campi, mas a rede de ensino superior pública do país ainda representa somente 25% do total de matrículas ofertadas (ver Gráfico). De acordo com o PNE em vigor, 40% das matrículas ativas de terceiro grau deveriam ser ofertadas por instituições públicas este ano.
SISTEMA ESTILHAÇADO
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, é taxativa ao afirmar que essa realidade é produto do modelo educacional pelo qual os sucessivos governos optam ao longo da história do país, especialmente a partir da ditadura militar. “Temos um sistema educacional estilhaçado em ilhas nos municípios e estados, as universidades públicas estão em condições precárias e são obviamente insuficientes par atender às necessidades do país. Por isso, a universalização da educação pública irá requerer fortes investimentos em infraestrutura (escolas com padrão de construção adequado aos seus fins, com laboratórios, bibliotecas, quadras esportivas etc.), piso salarial, carreira docente e dos técnicos e administrativos que permitam dignidade as trabalho do servidor público. Quanto as entidades acadêmicas e sindicais elaboram o Plano Nacional de Educação – proposta da Sociedade Brasileira, concluímos que orçamento publico para alcançar esses objetivos deveria corresponder a 10% do PIB. Sem isso, teremos sempre um sistema que institucionaliza o apartheid educacional”.
Hoje ], o Brasil aplica apenas cerca de 4% do Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas produzidas em um ano) na educação pública. E apenas um quarto desse montante tem origem no Orçamento da União, que arrecada 60% das receitas tributárias no país.
Para o presidente da União nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, o país ingressou no rumo certo. “A UNE acredita que iniciamos um processo nos últimos anos, na direção da democratização da universidade. Nossa dívida acumulada é muito significativa. O caminho da democratização é expandir a oferta de vagas públicas”, atesta. Marina Barbosa discorda. “O Andes compreende que a democratização das oportunidades de acesso à universidade não se esgota apenas na abertura de vagas”.
Outro especialista em educação que tem a mesma opinião é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-diretor da Universidade de Brasília e ministro da área no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2004. “Não se democratiza a universidade por cima. Só na educação de base é que a gente democratiza a universidade. E aí não houve nenhum avanço”, afirma.
Para o coordenador da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Negras e Classe Trabalhadora (Uneafro), Douglas Belchior, o principal problema é o avanço da vertente privada. “Quase 10 mil novos cursos em faculdades particulares foram autorizados pelo governo entre 2002 e 2008. O resultado desse crescimento foi o aumento das vagas ociosas, que pularam de 500 mil para 1 milhão e meio em seis anos. E o mesmo ProUni, que numa primeira análise se configura como uma oportunidade histórica de acesso de classe trabalhadora ao ensino superior, é também o programa que salva da falência grande parte desse verdadeiro mercadão universitário”, diz.
QUESTIONAMENTOS
O portal do Ministério da Educação disponibiliza desde o inicio deste ano o “Balanço da Gestão da Educação 2003-2010”. O documento destaca entre as principais medidas adotadas pela expansão de vagas federais, potencializada pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão Universidades Federais (Reuni) a partir de 2007; o Programa Universidade para Todos (ProUni); e a reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), com a redução de juros e a dilatação dos prazos de pagamento, eliminação da exigência de avalista e a possibilidade de que os estudantes de medicina amortizem 1% da dívida consolidada por mês trabalhando na rede pública.
O ProUni atendeu 748 mil estudantes desde a sua criação em 2004, de acordo como MEC, mas recebe muitas críticas embora divida opiniões.
Entre os entrevistados, a censura mais veemente ao modelo vem do Andes, que também tem posição contrária ao Reuni. “Os dois programas estão reconfigurando a educação a educação superior brasileira para pior, com conseqüências duradoras. O ProUni subsidia com verbas públicas um conjunto de organizações mercantis de venda parcelada de diplomas as quais, se houvesse regulamentação pública, não estariam funcionando, tal a precariedade de seus cursos”, diz a presidente do sindicato. Marina Barbosa questiona também a efetividade do programa. “Pouco mais da metade das bolsas anunciadas são realmente ocupadas. No inicio do ProUni, só 77%, em 2008 o percentual despencou para 58%. Assim, das 610 mil bolsas ofertadas entre 2005 e 2008, apenas 385 mil foram preenchidas. Os cursos pretensamente democratizados, anunciados a peso de ouro nas peças publicitárias do governo, como o de medicina correspondem a irrisórios 0,7% das bolsas”, diz.
Marina critica o Reuni pela ampliação de vagas sem o aporte necessário de financiamento público que, segundo ela, resultou na superlotação de salas de aula e no aumento da exploração a docentes e técnicos administrativos. De acordo com Barbosa, as vagas de concurso abertas no último período deram conta apenas de suprir a demanda causada por aposentadorias e exonerações.
O coordenador da Uneafro relata que “muitos cursos oferecidos por instituições de ensino superior conveniadas ao MEC via ProUni são realmente muito ruins. E são justamente esses, onde a nota de corte para obtenção da bolsa é menor, que a maioria dos estudantes de escolas públicas, filhos de classe trabalhadora, negros, acabam acessando”. Isso, somado à dificuldade no controle e fiscalização, acaba por não assegurar que o benefício seja efetivamente destinado aos mais pobres.
O senador Cristovam Buarque comparou a discussão sobre os dois programas as processo de extinção do modelo escravista no Brasil. “Eu não sou contra nenhum desses programas. Da mesma maneira que, se estivéssemos conversando ali por 1880, eu não seria contra a Lei do Ventre Livre, nem a Lei dos Sexagenários. Mas, nada disso se compara com a abolição da escravatura. Essas medidas são quase democratizantes, mas só tem uma maneira de democratizar a universidade: é a educação de base ser boa e igual para todos”.
Entre os que avaliam o programa é um avanço, o presidente de honra da educafro, Frei David, afirma que “o ProUni está provando ser o programa mais eficiente para realizar a inclusão da nossa comunidade negra nas universidades”. A Educafro é uma rede de cursinhos pré-vestibulares para estudantes negros e carentes que funciona há 20 anos.
Frei David critica a falta de fiscalização e denuncia o superfaturamento do valor cobrado ao governo federal pelas instituições de ensino conveniadas no ProUni. “A instituição registra no MEC que o curso de Administração, por exemplo, custa 1.200 reais por mês. Só que ela cobra dos pagantes só 450 reais, inventando que a diferença é um desconto especial. Na hora de cobrar do MEC, no ProUni e no Fies, ela cobra em cima do preço superfaturado de 1.200 reais. Estão sangrando os cofres públicos”, diz. A Educafro ingressou com representação junto as Ministério Público solicitando apuração desta denúncia.
Em relação à qualidade do ensino ministrado pelas conveniadas pelo ProUni, Frei David critica o fato do governo ter cedido ao “lobby dos deputados federais donos ou cujas campanhas políticas foram ou são financiadas pelas faculdades particulares”, que derrubou a proposta de que só poderiam conveniar-se instituições que recebessem ao menos grau 3 nas avaliações promovidas pelo MEC. Mas David ressalta sua opinião de que “as instituições de qualidade duvidosa não passam de 5% do conjunto. Por isto, tenho convicção de que compromete este belo programa”.
O presidente da UNE concorda. “O ProUni vai nessa direção (da democratização). Nós devemos chegar a um milhão de estudantes beneficiados. E é uma parcela da população que historicamente estava excluída de ensino superior”, ressalta Augusto Chagas.
Para os entrevistados, os programas de reserva de vagas para estudantes oriundos da rede pública do ensino médio e as cotas raciais são os pontos que têm avaliação positiva.
Marina Barbosa ressalta que “entendemos que as políticas que assegurem a universalização não podem partir de um falso universalismo liberal, segundo o qual o mérito é um crivo igual para todos, como se a sociedade fosse de iguais em direitos”.
ALTERNATIVAS EM DEBATE
Caro Amigo perguntou aos entrevistados quais seriam as alternativas para efetivar a democratização da universidade brasileira. Para representante da Educafro, o governo federal deveria instruir como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo para todos os alunos do ProUni, do Fies e os beneficiados por bolsas integrais concedidas pelas próprias faculdades com renda familiar de até um salário mínimo e meio. A rede de cursinhos propõe, ainda, que os alunos possam solicitar o financiamento estudantil individualmente, e não por meio das faculdades, para permitir que a verba possa ser utilizada no custeio das despesas com transporte, compra de livros etc. E defende ainda que o MEC incentive as universidades que oferecem curso de medicina a abrir turmas voltadas para bolsistas do Fies, incorporando ao currículo conteúdos programáticos voltados para a formação de médicos da família.
A Uneafro defende a garantia de amplo acesso à educação pública (com a construção de novas universidades e investimentos em políticas de assistência estudantil), valorização dos profissionais de educação, efetivação de políticas de ação afirmativa para negros e indígenas em toda a rede publica de ensino superior, reformulação das diretrizes acadêmicas para garantir uma formação comprometida com a soberania e a valorização da diversidade cultural e étnica brasileira. E, como forma de permitir que essas medidas se efetivem, o aumento do investimento em educação para a ordem de 10% do PIB.
Para a Une, é necessário amadurecer o mecanismo do vestibular, aprofundando a consolidação do ENEM (Exame Nacional de Cursos) em um sistema de avaliações periódicas; garantir 10% do PIB e a destinação de metade do fundo social a ser construído com os lucros do pré-sal para a educação; criar um programa nacional de bolsas para universitários de baixa renda; e garantir que o passe-livre ou a meia passagem seja assegurado a todo estudante universitário.
O senador Cristovam Buarque defende a criação de uma carreira nacional do magistério que abarque os professores de todas as redes de ensino (mesmo quem leciona em instituições privadas seria servidor público); e a criação de uma rede de escolas federais com padrão de ensino baseado em colégios como o Pedro II.
Para a Andes, além da valorização dos profissionais e investimento, é preciso uma política de assistência estudantil universalizante (garantia de moradias estudantis decentes, bolsas de manutenção, bibliotecas com funcionamento nos finais de semana e horários estendidos para atender ao aluno trabalhador etc).
Todas essas propostas devem ser apresentadas no debate sobre o novo Plano Nacional de Educação, que vem sendo construído a portas fechadas no Congresso Nacional. À população fica como lição de casa a necessidade de participar na discussão, a fim de buscar concretizar uma política educacional que faça do acesso à universidade uma perspectiva real nas vidas dos brasileiros.
domingo, 12 de junho de 2011
Greve dos Técnicos Administrativos da UFSCar
Desde o dia 06 de junho os funcionários da UFSCar estão em greve por tempo indeterminado. A luta do Sintufscar é pela melhoria das condições de trabalho dos TAs, e consequentemente a melhoria das condições das atividades administrativas e de apoio da Universidade. A pauta de reivindicações inclui:
- reajuste salarial,
- piso de três salários mínimos,
- racionalização de cargos,
- reposicionamento de aposentados,
- mudanças nos incentivos de qualificação,
- devolução do vencimento básico complementar absorvido,
- isonomia salarial e de benefícios,
- contra a terceirização,
- revogação da Lei nº 9.632/98,
- abertura imediata de concursos públicos para substituição da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs,
- extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas.
Boa sorte aos colegas.
I Encontro UFSCar Movimentos Sindicais e Sociais de Sorocaba e Região
A UFSCar Campus de Sorocaba, atuando, conforme prega seu PDI na Excelência Acadêmica com Compromisso Social, promove o I Encontro UFSCar Movimentos Sindicais e Sociais de Sorocaba e Região. É uma iniciativa para juntar esforços e promover a sinergia entre os movimentos sociais e a Universidade.
Objetivos
- promover o encontro da comunidade da UFSCar-Sorocaba com os movimentos sindicais e sociais;
- resgatar a história, as conquistas e apontar os desafios dos movimentos sindicais e sociais;
- viabilizar parcerias entre os movimentos e deles com a UFSCar nos âmbitos de ensino, pesquisa e extensão.
Abertura
01.07.2011
Local – campus da UFSCar
18h - Abertura com atividade cultural:
. Coro da Escola e Cultura em Foco;
. Banda de Hip Hop;
. Rasgada Coletiva :Intervenção “Guerrilha Gerador";
. Break dance;
. Arrastão do Maracatu.
19h30 – 22h
• boas-vindas do Diretor do campus da UFSCar-Sorocaba
Programação
• Experiências em curso de parcerias entre a UFSCar-campus
Sorocaba e Movimentos Sociais
• Limites e possibilidades da UFSCar na articulação com os
Movimentos Sindicais e Sociais
• Mesa de debates “Movimentos sociais: conceitos e algumas
reflexões a partir de diferentes perspectivas de análise”
02.07.2011
Local – Núcleo UFSCar ETC
9h - 10h30
Mesas temáticas “Movimentos sindicais e sociais: histórico,
conquistas e desafios atuais”
•Mesa 1: Relações de trabalho
•Mesa 2: Saúde
•Mesa 3: Educação
•Mesa 4: Meio Ambiente
•Mesa 5: Cultura e Comunicação
•Mesa 6: Movimento Estudantil e Juventude
•Mesa 7: Diversidade e igualdade racial
•Mesa 8: Luta por Moradia e questão fundiária
•Mesa 9: Direitos Humanos e assistência
10h30 - 11h - café
11h - 12h00 – Discussão e encaminhamento de iniciativas conjuntas entre os movimentos que atuam em uma mesma área e de parcerias com a UFSCar
12h30 - 14h - Almoço
14h - 15h30 - Plenária Geral: síntese do que foi discutido nas Mesas e encaminhamento das propostas de articulação entre os movimentos e deles com a UFSCar.
-15h30 às 16h – encerramento com Grupo de Estudos de Música Popular Brasileira - Groovart
Informações adicionais:
encontroufscarmovimentosociais.blogspot.comContato
Prof. Dr. Marcos Francisco Martins
marcosfmartins@ufscar.br
(19) 96010390
Assinar:
Comentários (Atom)